Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR